Desenvolvimento do Brasil via Indústria Petrolífera

Em matéria do Diário do Comércio & Indústria (DCI), de 22 de agosto, é manchete: ANP diz que não há uma indústria do petróleo no Brasil.

Para tratarmos propriamente sobre a Indústria do Petróleo, é preciso antes trazer reflexões sobre Infraestrutura.


Em primeiro lugar, o planejamento e a implementação de reformas necessárias em Infraestrutura, através de investimentos, deve ser uma política de Estado, não de governo. Isto é, deve focar o longo prazo, e o bem-estar social e do Estado, em detrimento ao compadrio de interesses privados escusos.
Não que, em certas ocasiões, o setor privado não possa trabalhar junto com a esfera pública, como veremos, desde que em prol da Sociedade. Nesse cenário, os investimentos são inadequados, insuficientes. Para início, é preciso investir maciçamente em logística e transportes com racionalidade (Weber) e eficiência (melhor proposta com observância do custo), além da melhoria contínua (Japoneses).

Desse modo, devem-se diversificar as formas de locomoção de matérias-primas, commodities, mercadorias e produtos. Além disso, é preciso atentar para o necessário e prévio planejamento estratégico e, posterior, gestão pública, que envolve revisão, controle e mudanças, para atingir os objetivos inicialmente estabelecidos.

Deve-se, assim, integrar e articular em cooperação rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. No caso do Petróleo, portos e oleodutos. Isto sem prejuízo do fluxo de dados e informações digitais, que reduzem distâncias e facilitam negócios, por meio da disputada concorrência global do mercado, que leva a busca pelo aprimoramento constante dos serviços e da produção.

Com razão, o mundo digital não deixa de ter influência sobre a Indústria do Petróleo, como sabemos. Basta lembrarmos que, em tempos de terrorismo, um navio petroleiro pode ser afundado à distância por um hacker sem escrúpulos. Daí, a importância da segurança cibernética, que deve ser observada e efetivada.

Por outro lado, uma boa saída como dissemos antes, quando nos referimos à atuação conjunta entre Estado e setor privado, se trata do recurso ao mecanismo das parcerias público-privadas (PPPs), através da Lei Federal n. 11.079, de 30 de dezembro de 2004.

Não menos importante se trata da busca de recursos para fortalecer a Indústria Petrolífera, através da Bolsa de Valores. Em São Paulo, temos a B3 (fusão entre BM&F Bovespa com a CETIP).

No mercado de capitais, de fato, é possível investir nas empresas, ao comprar suas ações, e receber em retorno parte de seus lucros. Hoje, não apenas grandes investidores recorrem à Bolsa, mas também minoritários podem participar dos negócios. Num ambiente econômico, favorável no setor externo, com o fortalecimento da economia norte-americana, e no âmbito interno, de juros baixos e inflação controlada, a Bolsa se torna uma boa opção de investimentos.

Nesse sentido, “”Bolsa de Valores’ brasileira de criptomoedas será lançada” pela organização Wuzu no Brasil, em breve. (Notícias ao minuto, 22 de fevereiro)

Vale salientar ainda que, nesses cenários de investimentos, deve-se atentar para perspectivas, como governança corporativa, Compliance (não para inglês ver) e boas práticas governamentais, com fundamento, por exemplo, no art. 37, caput, da Constituição Brasileira.

Portanto, o Estado e a sociedade devem juntos, buscar concretizar os direitos humanos, os direitos sociais, a redução das desigualdades sociais e a consequente inclusão social, por via do desenvolvimento nacional. Finalmente, o desenvolvimento nacional, por via dos recursos angariados da Indústria Petrolífera, deve justamente impulsionar as transformações sociais necessárias.

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